A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a CDDH-FFLCH, foi criada em 2016 em um contexto de demanda da Gestão Central para que cada unidade da Universidade de São Paulo tivesse uma Comissão de Direitos Humanos. Esta era uma demanda já existente na FFLCH e que vem ao encontro de várias expectativas de haver uma instância de acolhimento e encaminhamento de questões relativas a violações dos Direitos Humanos sofridas por discentes, docentes e servidores no âmbito da Faculdade. 

O papel da comissão é não só acolher, de forma absolutamente sigilosa, pessoas que se sintam vítimas de violações, mas também ser propositiva no sentido de capitanear campanhas, propor seminários e outras formas de reflexão que possam promover a conscientização sobre o tema dos Direitos Humanos. 

A CDDH, ao receber uma denúncia de pessoas que se sintam vítimas de algum tipo de violência, primeiramente se coloca como um espaço de escuta que, em seguida, se torna um canal de endereçamento dessas demandas. Então, desta forma, a CDDH não poderá agir diretamente sobre algumas questões, mas irá indicar qual o caminho que a pessoa pode seguir de modo a se sentir minimamente acolhida e segura. 

Sabemos que a maior parte dos casos vai se referir à necessidade de uma nova cultura mais inclusiva na USP. Esta é uma das primeiras metas da CDDH. Vamos trabalhar para encontrar formas alternativas para resolução de conflitos, formas mais dialógicas, que ocupem o espaço hoje pertencente às sindicâncias e demais processos administrativos. Acreditamos que é importante que outras formas de mediação, que envolvam negociação e conciliação de conflitos, possam existir na FFLCH por serem mais ágeis e mais efetivas em vários casos.

Para exemplificar como atuamos, podemos citar um caso (hipotético) que envolveu uma aluna que foi assediada não só no espaço da sala de aula, recebendo bilhetes ameaçadores, mas, também, no próprio pára-brisa do seu carro no estacionamento. Primeiramente, acolhemos a aluna para ouvir detalhes sobre sua queixa e orientá-la sobre seus direitos fundamentais, inclusive no âmbito jurídico, e a possibilidade de receber atendimento por serviços, programas e grupos de apoio à saúde mental em São Paulo, SP. Em seguida, procuramos a segunda parte envolvida para uma conversa. A partir deste movimento dialógico, conseguimos pôr fim às ameaças. Porém, muitas vezes, há a necessidade de escalonar nossa ação para instâncias superiores da Faculdade, ou mesmo da Universidade, que podem levar a advertências ou à exclusão do acusado de nossa comunidade acadêmica.

Enfim, sabemos que, recentemente, houve um aumento na demanda por acolhimento de casos de violência na Universidade de São Paulo, em especial daqueles envolvendo questões de discriminação resultante  da maior diversidade de pessoas hoje presente em nossos campi. Questões para as quais, algumas vezes, será necessário encaminhar para a órbita policial e do judiciário, principalmente se violentas, seja violência física ou simbólica. Quando couber, tentaremos, como falamos, fazer uma mediação dialógica com os envolvidos, pois entendemos que, como instituição acadêmica, estamos imersos nos processos de ensino-aprendizagem e queremos aprender e ampliar a nossa consciência como indivíduos e cidadãos. Neste sentido, os casos podem ser uma importante matéria para reflexão e transformação das relações na nossa Faculdade. Assim, acreditamos que podemos unir vários estudantes, profissionais, funcionários e discentes em campanhas que permitam a construção da USP que queremos.

Fonte:
Vídeo de apresentação da CDDH com a Professora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, do Departamento de Antropologia da FFLCH-USP: https://youtu.be/cE5bgrn-Xgs